Curso de Graduação em Pedagogia

Na condição de Coordenação Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) na UFSC, encaminhamos a presente comunicação com o objetivo de orientar quanto à validação da carga horária de participação das/os estudantes no PIBID UFSC.

Informamos que muitas/os estudantes apresentarão a declaração de participação no Programa PIBID, emitida diretamente pelo Portal da CAPES. Referida declaração contém validação eletrônica do sistema CAPES, bem como as datas de ingresso e desligamento da/o estudante no Programa.

Conforme disposto na Portaria CAPES nº 90 (em anexo), as/os bolsistas de Iniciação à Docência (ID) devem cumprir, no mínimo, 30 (trinta) horas mensais de atividades no âmbito do Programa. Contudo, de acordo com o Edital CAPES nº 10/2024 (em anexo), vigente para a atual edição do PIBID, as/os bolsistas devem dedicar carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais às atividades do Programa.

Nesse sentido, as/os coordenadoras/es de área, docentes dos cursos participantes do PIBID nesta edição, vêm exigindo a participação mínima de 10 horas semanais, em consonância com a Portaria CAPES nº 90, o Edital CAPES nº 10/2024 e as orientações da Coordenação Institucional do PIBID na UFSC.

Para fins de contabilização da carga horária nas atividades curriculares dos cursos, orientamos que as coordenações de curso considerem, de acordo com o período de participação da/o estudante no Programa, o total de 40 (quarenta) horas mensais de atividades desenvolvidas no âmbito do PIBID.

Por fim, reforçamos a observância da Portaria Normativa nº 01/2025/PROEX/PROGRAD, de 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre o aproveitamento da carga horária do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) para fins de integralização curricular nos cursos de licenciatura.

Atenciosamente,